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Leonardo Almeida

Artigos

Juliana Romão
Metrô Bahia: 11 anos de mobilidade que transforma vidas e a cidade

Metrô Bahia: 11 anos de mobilidade que transforma vidas e a cidade

Há 11 anos, no dia 11 de junho de 2014, partiu da Estação Lapa o primeiro trem comercial do Metrô Bahia. Naquele momento, não se iniciava apenas a operação de um sistema de transporte, mas a construção de uma nova lógica de mobilidade urbana para uma capital historicamente penalizada pela falta de integração, lentidão e ineficiência no deslocamento diário da população.

Multimídia

Emerson Penalva aponta possibilidade de abertura de processo contra deputado no Conselho de Ética

Emerson Penalva aponta possibilidade de abertura de processo contra deputado no Conselho de Ética
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) criticou duramente a invasão feita em sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) por manifestantes de movimentos sindicais, mencionando o envolvimento do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Penalva revelou que filmagens do incidente foram entregues a Ivana Bastos, presidente da AL-BA, visando iniciar discussões sobre a possível abertura de um processo no conselho de ética.

Entrevistas

Alex da Piatã diz que seguiria decisão de Otto Alencar, mas afirma que apoio a ACM Neto “não é o intuito” do PSD

Alex da Piatã diz que seguiria decisão de Otto Alencar, mas afirma que apoio a ACM Neto “não é o intuito” do PSD
O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) minimizou, nesta semana, a possibilidade de rompimento com a base do governo Jerônimo Rodrigues (PT), apesar das recentes declarações do senador Otto Alencar sobre um eventual afastamento do grupo, caso o PSD não encontre espaço na formação da chapa majoritária para 2026.

Equipe

Leonardo Almeida

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Jornalista em formação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com agem pelo Portal R7, Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom/BA) e BP Money.

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Últimas Notícias de Leonardo Almeida

Jéssica Senra publica carta emocionante e desabafa sobre morte do ex-namorado Daniel Keller: “Foi amor na minha vida”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

ALERTA GATILHO: o texto a seguir apresenta informações que podem causar gatilhos para quem sofre com problemas psicológicos. O Centro de Valorização da Vida (CVV) conta com mais de quatro mil voluntários em todo o Brasil. A entidade é uma associação civil sem fins lucrativos e reconhecida como de Utilidade Pública Federal desde 1973 e presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar. Busque ajuda pelo telefone 188. O número gratuito e válido em todo o território nacional.

 

A jornalista Jéssica Senra usou as redes sociais para prestar se despedir e prestar uma homenagem ao ex-namorado, o advogado criminal Daniel Keller, encontrado morto no Hotel Mercure, no Caminho das Árvores, em Salvador, nesta sexta-feira (13). Em carta aberta, descreveu Keller como uma pessoa sensível e lamentou a perda. Eles mantiveram um relacionamento entre 2018 e 2021.

 

“Este mundo não foi feito para pessoas como você. Ele pode ser muito cruel com aqueles que não se encaixam em certas caixas pré-moldadas, com aqueles sensíveis demais, profundos demais, diferentes demais. A injustiça do mundo se apresentou desde cedo e te fez feridas que nunca cicatrizaram. Te fez feridas que você escondeu e guardou bem guardadinho para não incomodar ninguém, para não fazer sofrer mais ninguém. Mas foi tanta dedicação pra esconder essas dores que outras coisas foram ficando pelo caminho. E dor escondida não cura. Dor escondida dói. Dor escondida nos consome por dentro.”

 

Jéssica também falou sobre o envolvimento de Keller com causas sociais e com o ensino.

 

“Você pegou parte dessa dor e transformou em amor. Amor pela Justiça e pelas causas nobres. Amor por ensinar e inspirar. Deus sabe as injustiças que você enfrentou pelo caminho. As maldades de quem não soube compreender a imensidão do seu coração e da sua alma.”

 

Ao longo da homenagem, a apresentadora destacou o apoio que recebeu de Daniel durante o relacionamento e o carinho que permaneceu mesmo após o término. No texto, Jéssica Senra também se despediu do advogado e desejou que ele “encontre a paz”.

 

“Eu desejo que agora, finalmente, você encontre a paz e o acolhimento que precisa. Que seja rodeado de muita luz e de muito amor!! Porque você foi luz e amor em minha vida!! Você me ensinou muitas coisas sobre o amor e sobre o amar. Me ensinou muitas coisas sobre o mundo e me incentivou a aprofundar na sua compreensão e a me qualificar para explicá-lo. Hoje, com sua partida, este mundo tão duro se torna ainda mais difícil, sem o seu talento para lutar pela Justiça, sem o seu brilho para inspirar novos alunos, sem o seu coração para nos dar esperanças na vida. Eu lamento que tenha ficado tão dolorido viver, Dan. Você merecia muito mais daqui. Vá em paz”, finalizou a jornalista.

 

Veja a publicação:

 

 

O CASO
Na manhã de sexta, o advogado criminalista Daniel Keller foi encontrado morto no quarto do Hotel Mercure, na região da Avenida Tancredo Neves. Uma arma foi encontrada dentro do quarto. Segundo interlocutores presentes no hotel, a mãe do advogado residia no hotel, no terceiro andar.

 

Em conversa com a imprensa, a delegada Maritta Souza informou que na sexta iria ouvir algumas pessoas para aprofundar as investigações. Em entrevista, ela apontou que mais informações serão divulgadas posteriormente pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

 

“Hoje serão ouvidas algumas pessoas que importam para poder para o esclarecimento de todo o fato e elas estão se dirigindo para a DHPP para poder fazer essas oitivas. Estamos trabalhando todas as responsabilidades, mas o Pepartamento de Homicídios vai ar essas informações para vocês. Vamos abordar a necrópsia e as oitivas dessas pessoas que importam para o esclarecimento do fato”, disse Maritta.

 

Nome conhecido no Judiciário baiano, Keller atuou no caso da médica Kátia Vargas como advogado da família dos irmãos Emanuelle e Emanuel Gomes, que faleceram em um acidente após suposta discussão no trânsito. O caso, ocorrido em 2013, ganhou grande repercussão no estado. 

 

Daniel Keller possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007) e especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia (2009). Na área, Keller também atuou como professor da Universidade Católica do Salvador, na Faculdade Ruy Barbosa e na FTC e era sócio da Daniel Keller Advocacia Criminal.

Após interdição de cozinha na Lemos Brito, Seap diz que ação se baseou em cenário desatualizado
Foto: Carol Garcia / GovBA

A Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização (Seap) se posicionou sobre a determinação de interdição Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos Brito (PLB) após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (13), a Seap afirmou que o processo se baseou em um cenário desatualizado, pois a ação se fundamentou em 2022.

 

“A Seap esclarece que a ação do Ministério Público, datada de abril de 2022, é embasada em situação fática bem diferente da atual realidade, vez que tal cozinha já ou por diversas adequações, garantindo a cada apenado o o a uma alimentação saudável, seguindo-se os preceitos da Lei de Execução Penal. Tratando-se de equipamento fundamental para o fornecimento de alimentação para as pessoas privadas de liberdade, sua eventual interdição poderá acarretar imensurável prejuízo à custódia digna dos apenados”, disse a Seap.

 

No texto, a pasta também informou que está finalizando uma obra para a construção de uma nova cozinha na Lemos Brito, com previsão de entrega para o próximo mês. Segundo a secretaria, o espaço será “moderno” e dará mais conforto aos usuários.

 


Foto: Hildazio Santana / Nucom / Seap

 

“A Seap informa, ainda, que está em fase final de construção de uma nova cozinha para aquela Unidade Prisional, com previsão de entrega para o mês de julho. Esta será um ambiente mais espaçoso e moderno, contando inclusive com refeitório, para proporcionar mais conforto a todos os beneficiários”, completou.

 

Na quinta (12), a Justiça baiana determinou a interdição UAN da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão atendeu a ação civil pública ajuizada em março de 2022 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna, titular da Promotoria de Execuções Penais da capital, e determina que o Estado da Bahia interdite a unidade no prazo de 30 dias.

 

A sentença obriga ainda que o Estado providencie imediatamente uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refeições destinadas aos internos, conforme a legislação sanitária vigente. Segundo a denúncia do MP-BA foram identificados vazamento de gás, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas elétrico e hidráulico, alagamentos e até incêndio em uma das caixas de força na cozinha da unidade. 

Projeto da AL-BA quer regulamentar pagamentos de advogados dativos; veja detalhes
Foto: Divulgação

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL) pretende regulamentar o pagamento de honorários para advogados dativos — profissionais nomeados pela Justiça para atuar em processos de pessoas hipossuficientes, quando não há presença da Defensoria Pública. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (11), e visa estabelecer critérios claros para nomeação, remuneração e controle da atuação desses profissionais.

 

O texto institui a criação de um cadastro estadual de advogados dativos, a ser gerido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o Poder Judiciário. A designação deverá ocorrer de forma alternada e equitativa, conforme a disponibilidade dos inscritos.

 

O pagamento deverá ser realizado pelo Estado da Bahia por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — para montantes de até 30 salários mínimos — ou via precatórios para valores superiores. Em ambos os casos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) ficará responsável por efetuar os pagamentos, com um sistema eletrônico que informará aos advogados o status das solicitações. Há ainda prioridade no pagamento para advogados que se enquadrem na regra de “superprioridade” prevista na Constituição Federal, com teto de até 90 salários mínimos.

 

A proposta determina ainda que o juiz da causa deverá fixar e fundamentar os honorários, publicando a decisão em sistema eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a fim de garantir transparência. O advogado terá o prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da ação, para apresentar memorial descritivo das atividades e os cálculos dos honorários. O juiz, por sua vez, deve validar ou ajustar os valores em até 10 dias.

 

Ainda de acordo com o texto, o pagamento dos honorários deverá ocorrer após o encerramento da causa, mediante apresentação de certidão da autoridade judiciária responsável pelo processo. O projeto proíbe a acumulação de nomeações por um mesmo profissional, com exceção de casos justificados pela ausência de outros cadastrados.

 

Na justificativa, o deputado argumenta que o projeto visa garantir segurança jurídica e valorização para os profissionais que atuam em regiões onde a Defensoria Pública não consegue atender a demanda.

 

“Ao viabilizar a assistência jurídica gratuita em processos judiciais, o projeto poderá beneficiar diretamente cerca de 50,5% da população baiana, que vive em situação de pobreza, conforme dados de 2022, do IBGE. O projeto ainda reduzirá a pressão sobre a colenda Defensoria Pública - que enfrenta o aumento do déficit de defensores e precisa recorrer a greves para prover a manutenção da entidade - e evitará custos imediatos com expansão de sua estrutura”, escreveu Diego Castro.

 

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da AL-BA antes de seguir para votação em plenário.

TJ-BA se posiciona sobre greve de servidores em meio a imbróglio do PCCV: “Contramão da regularidade”
Foto: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se posicionou publicamente sobre a greve dos servidores da entidade após os sindicatos da categoria decidir por dar seguimento a paralisação. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), o TJ-BA afirmou que está analisando as pautas trazidas pelas representações sindicais e destacou que a “gestão de recursos públicos requer cuidado”.

 

Em nota, a Corte disse que as reivindicações dos trabalhadores são de natureza salarial, fazendo referência ao novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV). No posicionamento, o TJ-BA também criticou a manutenção da greve, avaliando que a paralisação vai na “contramão da regularidade’, impactando nos serviços prestados pelo tribunal.

 

“A gestão de recursos públicos requer o cuidado necessário para preservar os serviços que devemos oferecer, com qualidade, á população. Nesse sentido, a greve vem na contramão da plena regularidade no funcionamento dos serviços judiciários, impactando no cotidiano de tantas pessoas que buscam a Justiça para a solução dos mais variados assuntos da vida. Informamos que todas as medidas adequadas à breve normalização desse cenário estão sendo, diariamente, analisadas pelas equipes técnicas deste Tribunal”, escreveu o TJ-BA. 

 

As discussões ocorrem meio a imbróglio envolvendo o novo PCCV do tribunal, que está com o projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O PL foi destrinchado pelo Bahia Notícias e a reportagem constatou que a proposta causará um impacto financeiro de quase R$ 1,4 bilhão até 2032, com a incorporação do PCCV ocorrendo de forma “escalonada”.

 

LEIA TAMBÉM:

 

Os sindicatos exigem que o projeto seja aprovado pelos deputados sem que ocorra alteração no texto original. Todavia, segundo fontes do BN, o governo do estado já teria informado que será preciso realizar adaptações para poder arcar financeiramente com o PCCV.

 

Na quarta (11), os servidores do Poder Judiciário da Bahia se reuniram para debater os rumos do movimento grevista e avaliar as últimas tratativas com o TJ-BA.

 

O presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, informou que foi surpreendido após o Tribunal apresentar a justificativa de que a aprovação do PCCV seria inviável, por conta do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o sindicalista, o TJ-BA disse que a implementação do plano, neste momento, violaria o marco temporal estabelecido pela legislação, o que, na avaliação do sindicato, representa mais um obstáculo imposto à valorização dos servidores.

Prefeito e vice de Campo Alegre de Lourdes são acusados de abuso de poder e compra de votos em ação no TRE-BA
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida contra o prefeito, Tadeu Dias (PT), e o vice-prefeito, Amauri Braga (PT), eleitos na cidade de Campo Alegre de Lourdes, acusa os gestores se beneficiaram indevidamente da máquina pública para obter votos durante a campanha eleitoral de 2024. O processo foi movido pelo ex-candidato à prefeitura do município, Eurâny Mangueira (Republicanos), e está em tramitação na 67ª Zona Eleitoral.

 

A ação, que corre sob sigilo na Justiça, mas foi obtida pelo Bahia Notícias, reúne vídeos e supostos testemunhos de moradores para tentar comprovar suposto uso eleitoral de obras públicas durante o período da campanha de 2024. A acusação inclui perfuração de poços artesianos e abertura de barreiros na zona rural do município, supostamente em troca de votos, com apoio do então prefeito Dr. Enilson Marcelo (PT).

 

De acordo com a acusação, os serviços foram realizados nas comunidades de Nova Vista, Lagoa dos Bois, Calumbi da Beata, Tamboril, Cacimba da Vaca e Caceira — sempre em período próximo à eleição. Em vídeos anexados aos autos, moradores relatam que a chegada dos benefícios foi vinculada ao apoio eleitoral a Tadeu Dias e ao vereador Márcio Cataioba (MDB). 

 

Outro vídeo foi gravado por um apoiador da chapa opositora, onde se observa uma retroescavadeira da prefeitura abrindo um barreiro na comunidade de Tamboril dias antes da eleição. Há ainda relatos escritos anexados ao processo, como o do morador de Nova Vista, que afirma ter sido informado de que, caso o poço prometido não fosse entregue antes da eleição, a comunidade ficaria “isenta” de votar nos candidatos apoiados pelo prefeito.

 

“Essas condutas, demonstram que o atual prefeito, na campanha eleitoral, distribuiu benefícios aos munícipes, consubstanciado na abertura de poços artesianos e barreiros, com o intuito eleitoreiro, visando beneficiar a candidatura dos Impugnados. Note-se nos depoimentos, que os Impugnados não mediram esforços para tentar convencer a 'vender' o seu voto e de sua toda sua família, sendo que a condutas descritas, revelam-se ainda mais abusiva, pois, através de oferta, promessa e entrega ao eleitor, de bem ou vantagem pessoal”, afirmou o advogado da acusação.

 

A DEFESA
Segundo os advogados de Tadeu Dias e seu vice, os vídeos foram produzidos por adversários políticos — inclusive por Valdomiro Mendes, então candidato a vice-prefeito na chapa de Eurâny — e contêm falas induzidas, sem espontaneidade ou veracidade. Os réus argumentam que as gravações são provas ilícitas por terem sido obtidas sem autorização judicial, em ambientes privados, e pedem seu desentranhamento dos autos.

 

“Consoante demonstrado em sede de Contestação, ação eleitoral proposta é absolutamente desprovida de conteúdo probatório, onde os vídeos anexados em nada compromete a candidatura dos Acionados, sobretudo porque não identifica a presença destes na perfuração dos poços artesianos ou barreiros em período eleitoral; seja porque as postagens feitas em páginas pessoais dos Acionados de internet utilizarem-se de qualquer equipamento público”, escreveu o advogado do prefeito.

 

A defesa também afirma que não há provas de que os candidatos estivessem presentes nos locais das obras ou que tenham feito promessas em troca de votos. A abertura dos poços, segundo eles, seria parte de uma política pública contínua da prefeitura para enfrentar a seca, com base em estado de emergência decretado oficialmente. Alegam ainda que os depoimentos colhidos não vinculam diretamente os acusados à prática de qualquer ilícito eleitoral.

 

Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral ainda não apresentou parecer definitivo. A ação segue em tramitação na 67ª Zona Eleitoral de Remanso e pode levar à cassação dos diplomas e à inelegibilidade dos réus por oito anos, caso as acusações sejam confirmadas.

 

O Bahia Notícias tentou entrar em contato por ligação com a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes nesta terça-feira (10), mas não foi atendido. Além disso, a reportagem obteve o aos vídeos anexados ao processo, mas optou por não incorporar na matéria em respeito ao sigilo às testemunhas. 

AL-BA retoma debate travado no Senado desde 2012 e apoia nova PEC para ampliar poder legislativo dos estados
Foto: Divulgação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou um Projeto de Resolução que autoriza o envio de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) com o objetivo de ampliar as competências legislativas dos estados. A resolução será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de articulação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), marcando uma iniciativa para reabrir o debate sobre o fortalecimento do pacto federativo.

 

Na prática, a proposta baiana visa alterar o artigo 24 da Constituição Federal, que trata da competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. Pela legislação atual, os estados só podem legislar sobre matérias concorrentes quando houver norma geral da União. Segundo a Mesa, a nova proposta pretende dar aos legislativos estaduais autonomia plena para legislar sobre essas matérias mesmo na ausência de uma lei federal, e garantir que normas estaduais não sejam automaticamente suspensas quando uma regra nacional for editada posteriormente.

 

O texto aprovado pela AL-BA retoma o espírito da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, apresentada pelo então senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que desde então tramita no Senado. A PEC 47/2012, que contou com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como objetivo garantir maior liberdade para os estados legislarem sobre temas de interesse local, mesmo que tais temas estejam sujeitos à legislação geral da União. Todavia, a proposta se encontra arquivada no Senado.

 

"A ideia é garantir que os estados tenham capacidade real de legislar sobre o que afeta diretamente seus cidadãos, sem depender sempre da edição de normas federais, que muitas vezes não chegam ou são distantes da nossa realidade local", afirmou um parlamentar envolvido na redação da resolução.

 

Segundo a justificativa da AL-BA, a proposta é uma resposta ao “engessamento federativo” e uma tentativa de atualizar a Constituição para uma realidade mais descentralizada, em que os entes federativos possam atuar de forma mais eficiente. A intenção da resolução é reforçar a autonomia dos estados para regular temas como segurança pública, meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e outros aspectos que, embora tenham dimensão nacional, demandam soluções regionais.

 

A resolução foi apresentada com o apoio dos presidentes das CCJs das Assembleias estaduais do país. A parceria foi possível por meio da Unale, que deverá encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Caso tenha apoio mínimo de um terço das Assembleias Legislativas dos estados brasileiros — conforme prevê o artigo 60 da Constituição — a proposta poderá ser protocolada como PEC no Senado.

Netinho anuncia que está curado do câncer: “Não encontrado qualquer sinal de câncer em meu corpo”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor Netinho anunciou que venceu a batalha contra um câncer que afetava o seu sistema linfático. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (9), o artista revelou que seguirá em tratamento para a 5ª etapa de quimioterapia para “consolidar os resultados” após recomendação médica.

 

“Aleluia!!!! No exame que eu fiz nessa sexta-feira, não foi encontrado qualquer sinal de câncer no meu corpo inteiro. Estou curado. Deus orientou minha querida amiga e médica Dra. Glória Bonfim Arruda e toda a sua incrível equipe de médicos. Deus me orientou também em tudo que fiz e estou fazendo”, escreveu Netinho.

 

“Apesar do resultado fantástico do meu exame, conversei hoje com Dra. Glória e ela me disse que terminarei todo o tratamento fazendo as duas últimas sessões de quimioterapia para consolidar o resultado”, completou.

 

 

Netinho foi diagnosticado com o câncer do sistema linfático em março deste ano e, desde então, tem feito tratamento para conter o avanço da doença.

 

Mais cedo, também pelas redes sociais, o cantor informou que já iniciou a 5ª etapa do tratamento por quimioterapia. Em publicação, ele escreveu serão seis fases no total e que no final um receberá um Transplante de Medula Autólogo.

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos
Foto: Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos. Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia.

 

“Tendo em vista que a mulher ao ser vítima de algum tipo de violência e como resultado por muitas vezes, há retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, ou de seus dependentes pelo agressor; a ausência dos mesmos torna-se impeditivo para a realização dos atos da vida civil. Neste sentido, para melhor celeridade na retirada destes documentos, faz-se necessário, prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos”, escreveu o parlamentar em justificativa.

 

Para ter direito à prioridade, às mulheres deverão apresentar termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e família; cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; e o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.

 

No texto, foi considerado violência doméstica em familiar os casos lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial. Caso o projeto seja aprovado, o governo do estado terá 60 dias para regularizar a proposta.

 

Antes de ir ao plenário, o PL ainda será apreciado pelas comissões temáticas da AL-BA.

Dino pede vista e suspende julgamento de imbróglio sobre indicação de conselheiro do TCE-BA no STF
Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista e suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) para definir os critérios que envolvem a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O julgamento da ação movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) estava marcado para ter início nesta sexta-feira (6), em sessão virtual.

 

Vale relembrar a apreciação do processo que irá definir o destino da vaga de conselheiro do TCE-BA deixada por Pedro Henrique Lino (1950-2024). A Audicon moveu a ação por entender que a vaga deixada por Lino deve pertencer a um auditor da Corte, visto que o ex-conselheiro, segundo eles, ocupava o cargo de Conselheiro Substituto, o qual é de prerrogativa da categoria.

Salvador registra aumento na taxa de fumantes diários de vapes e variação e queda de cigarros tradicionais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção (Vigitel Brasil) 2006-2023, que acompanha fatores de risco para doenças crônicas nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, trouxe dados sobre o consumo de tabaco em Salvador. Uma das questões apresentadas no levantamento foi a respeito do percentual de adultos fumantes na capital baiana, entre 2006 a 2023. 

 

Segundo o estudo, ado pela reportagem do Bahia Notícias, neste período de 17 anos, o percentual de pessoas que fumam era de 11,2% em 2006 e caiu para 4,5% em 2023, uma queda de 6,7%. 

 

O relatório mostrou ainda que houve uma diminuição nos indicadores de fumantes que consomem mais de 20 cigarros diariamente, de 3,2% em 2006 para 0,6% em 2023, uma subtração de 2,6 pontos percentuais. 

 

Ainda na cidade, a pesquisa também trouxe taxas de fumantes ivos no domicílio (pessoas que não fumam, mas são expostas à fumaça do tabaco em ambientes fechados, como casas, locais de trabalho ou outros espaços). O percentual foi de 10,7% em 2009 para 4,2% em 2023. 

 

A porcentagem de fumantes ivos no trabalho também começou a ser coletado em 2009, e caminhou de 12,4% em 2009 para 4,0% em 2023. Indo na contramão da tendência de redução na prevalência de tabagismo em Salvador, para fumantes em geral e para fumantes pesados e exposição ao fumo ivo, o uso de cigarro eletrônico variou posteriormente e cresceu. 

 

O índice do produto começou a ser coletado em 2019. Na ocasião, a capital baiana obteve cerca de 1,0% de adultos, com mais de 18 anos, que afirmaram fazer uso do produto diariamente ou ocasionalmente. No ano seguinte, o percentual caiu pela metade (0,5), no entanto, voltou a crescer em 2021 com 1,2%. Em 2023, a taxa também subiu para 1,3%.

 

Seguindo a lista de capitais e o Distrito Federal pelo percentual de consumo de cigarro eletrônico em 2023, de forma decrescente, Salvador, com 1,3%, ocupa a 20ª posição na lista de 27 localidades. Isso a coloca na parte inferior da lista em termos de prevalência, sendo a 8ª capital/DF com o menor percentual de uso de cigarro eletrônico em 2023, segundo os dados do Vigitel.

 

De acordo com os dados mais recentes disponíveis no relatório, referentes ao ano de 2023, a capital da Bahia ficou na terceira colocação nos percentuais de adultos que usaram vapes eletrônico no Nordeste, perdendo somente para São Luís (MA) e Teresina (PI). 

 

Entre todas as capitais e o Distrito Federal, Salvador, aparece com 4,2%, está entre as que possuem os menores percentuais de fumantes ivos no domicílio em 2023. Diversas capitais apresentaram percentuais mais altos, como Macapá (8,7%), Palmas (7,9%) e Rio de Janeiro (7,8%).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem a sua melhor receita pro sucesso, inclusive em uma eleição. Só tem que ter cuidado pro caldo não entornar, porque depois não adianta chorar pelo leite derramado. Pro Ferragamo, por exemplo, o debate é se ele vai fazer a feira durante o Dois de Julho. Já pro Cacique, o clima já está azedando por outros motivos. Mas é claro que sempre vai ter alguém preferindo fazer dieta... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Isabela Suarez

Isabela Suarez
Foto: Reprodução / Youtube

"É preciso que se privilegie aqueles que fizeram a opção de continuar no Comércio. O comerciante que está lá há 30 anos, quais vão ser as vantagens oferecidas a ele? Porque hoje ele é convidado a sair o tempo inteiro. E a gente está aqui na iminência da saída da Justiça do Trabalho, então a situação não vai melhorar". 


Comentou a presidente eleita da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez ao defender mudanças importantes para o sucesso do projeto Renova Centro, de iniciativa da prefeitura, que pretende fomentar a moradia e empreendedorismo no Centro Histórico de Salvador.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Emerson Penalva nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Emerson Penalva nesta segunda-feira
Foto: Bahia Notícias
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (9). O programa é exibido ao vivo, a partir das 16h, no YouTube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe do site, Fernando Duarte.

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