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Sesab orienta profissionais de saúde sobre simulação de alerta da Defesa Civil neste sábado
Por Redação
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que neste sábado (14), ao meio-dia, será realizada uma simulação do novo sistema nacional de alertas por SMS, o Defesa Civil Alerta. A ação, de caráter exclusivamente demonstrativo, ocorrerá nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália.
O alerta será disparado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, com a seguinte mensagem:
“ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado.”
A Sesab reforça que nenhum serviço de saúde deve ser interrompido ou alterado em função da simulação. Atendimentos como consultas, exames, internações, cirurgias e demais procedimentos assistenciais devem seguir normalmente. As equipes devem estar preparadas para acolher pacientes que eventualmente procurem as unidades com dúvidas em relação ao conteúdo da mensagem recebida.
A simulação faz parte do processo de implantação do novo sistema, que será implementado oficialmente na Bahia no próximo dia 18 de junho. A iniciativa é coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e tem como objetivo fortalecer os mecanismos de prevenção e resposta a desastres, com avisos em tempo real enviados por rede de telefonia celular — sem necessidade de cadastro prévio por parte da população.
Ministério da Saúde estuda apresentar projeto para transformar F em número-chave de o ao SUS
Por Redação
O Ministério da Saúde deseja apresentar em julho um projeto para transformar o Cadastro de Pessoa Física (F) em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo titular do ministério, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11).
Na ocasião, Padilha respondeu os questionamentos dos parlamentares sobre o tema.
“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o F no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro, se dirigindo aos parlamentares após a primeira rodada de perguntas.
O ministro relembrou que parte da população chegou a ter cinco ou seis cartões nacionais de o ao Sistema Único de Saúde, cada cum com numerações distintas, quando esteve à frente da pasta, entre 2011 a 2014.
“Na época, o DataSUS conseguiu fazer uma coisa muito importante: a higienização do banco, que é vincular cinco ou seis cartões a um F. [...] A pessoa pode até ter cinco ou seis cartões nacionais do SUS, mas estão vinculados àquele F”, explicou.
O chefe de órgão ainda não deu mais detalhes de como o ato será efetuado. No entanto, ele informou que pode enfrentar algumas dificuldades para realizar o cadastro de pessoas em situações de rua, indígenas e imigrantes.
“Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões [de usuários do SUS]. [...] A gente consegue sim montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho”, finalizou o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia vai promover pelo menos seis mutirões de saúde ocular para pessoas em situação de rua. As ações vão ocorrer até dezembro deste ano no Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e Bahia.
No estado, a iniciativa vai ocorrer na capital baiana. Segundo a Agência Brasil, a CBO informou que, através de acordo firmado com o CNJ, a oferta de cuidados oftalmológicos ou a integrar o rol de serviços oferecidos pelo Programa Pop Rua Jud.
As entidades projetam que mais de 1,2 mil pacientes em por consultas com médicos oftalmologistas ao decorrer dos mutirões. Em Salvador, a realização vai ocorrer entre os dias 10 e 11 de julho.
“No começo desta semana, 137 receberam os óculos, conforme prescrição feita pelo médico oftalmologista durante a consulta. O número representa 72% dos atendimentos”, destacou o CBO.
A Agência Nacional de Vigilânvcia Sanitária (Anvisa) alertou para um efeito colateral que pode ocasionar a perda da visão repentina. O evento adverso, considerado raro, está associado ao consumo de medicamentos que contêm semaglutida, a exemplo da Ozempic, Rybelsus e Wegovy.
Após o alerta, a entidade pediu a inclusão dessas possíveis reações nas bulas desses medicamentos. O efeito é denominado de neuropatia óptica isquêmica anterior não arterítica (Noiana).
Segundo a Anvisa, a medida ocorreu após análises do Comitê de Avaliação de Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que encontrou a Noiana como um possível evento adverso da semaglutida.
De acordo com a nota da agência, no sistema brasileiro de notificação de eventos adversos de medicamentos, o VigiMed (base VigiLyse), foram obtidas 52 notificações de suspeitas de distúrbios oculares associadas à semaglutida.
O órgão estabeleceu ainda que os pacientes que tiverem sintomas como perda repentina de visão, visão turva ou piora rápida da visão durante o tratamento com semaglutida devem procurar atendimento médico imediatamente.
O tratamento com os produtos devem ser interrompidos caso a Noiana seja confirmada.
Uso excessivo de canetas emagrecedoras reacende discussão sobre nova exigência de receita imposta pela Anvisa
Por Victor Hernandes
O uso em grande escala de canetas emagrecedoras (Ozempic, Moujaro, Wegovy e Godzilla) tem se popularizado em todo o Brasil nos últimos meses. Anteriormente utilizada e indicada somente para pacientes com diabetes tipo 2, os produtos aram a ser comercializados e ganharam espaço entre pessoas que desejam ar por tratamentos contra obesidade e perder peso.
Na Bahia, por exemplo, o empresário conhecido como Dilsinho da Bahia, chamou atenção de diferentes áreas de saúde, após revelar que consumiu mais de nove canetas de Ozempic e perdeu mais de 20 kg após o consumo do remédio.
“Eu não conseguia fazer muita dieta por causa da fome. A gente que é obeso sente muita fome. E para perder peso não basta somente os tratamentos e as canetas, o que perde peso é você reduzir a sua alimentação. Comecei a utilizar esses medicamentos, pois não conseguia fazer essas dietas”, revelou.
“Comia cinco pães no café da manhã e comecei a ir diminuindo. Nisso fui perdendo peso e aí eu fui utilizando as canetas, aumentando os cliques de 12 para 15 e fui fazendo exames. Quando vi perdi peso, indo de 160 kg para 140 kg. Tomei nove canetas de Ozempic e agora já estou usando a Mounjaro”, contou.
Indo na contramão do baiano, a Anvisa, determinou, que a compra de produtos do tipo só ocorresse após a retenção de receitas. A medida, estabelecida em abril deste ano, indicou que a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.
Para entender melhor acerca da medida e o que ela pode impactar em meio a um contexto desses produtos, o Bahia Notícias procurou especialistas de diferentes áreas de saúde para tratar do tema.
O professor e diretor médico do Núcleo de Avaliação Funcional do Aparelho Digestivo (Nafad), Fábio Teixeira, avaliou positivamente a medida da Anvisa. “Essa medida é extremamente acertada. Esses medicamentos exigem indicação médica criteriosa, monitoramento contínuo, ajuste individualizado da dose e, principalmente, um compromisso real com a mudança de estilo de vida. [...] Acredito que a medida contribui para um uso mais responsável e orientado. Ela ajuda a garantir que os pacientes que realmente podem se beneficiar do tratamento sejam devidamente avaliados, acompanhados e orientados por profissionais capacitados”, disse Fábio Teixeira.
O médico, porém, alertou para os pontos positivos e negativos que podem ser trazidos pelo uso do medicamento. “O mecanismo de ação dessas medicações é extremamente interessante: elas atuam sobre neurotransmissores relacionados à saciedade e ao metabolismo, favorecendo o controle do apetite e da glicose. Por outro lado, como retardam o esvaziamento gástrico, podem provocar efeitos como sensação de estômago cheio por muito tempo, náuseas, vômitos e constipação. Por isso, a chave está na indicação correta e no acompanhamento especializado”, afirmou.
O especialista contou ainda sobre o crescimento da procura por esses produtos na Bahia, por parte de pacientes e de profissionais. “Temos observado uma grande procura, tanto por pacientes acompanhados por equipes médicas quanto por aqueles que buscam essas medicações com base em informações equivocadas, muitas vezes disseminadas na internet”, indicou Fábio.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia, Mário Martinelli, também apontou para um crescimento na procura das marcas no setor farmacêutico da Bahia. “Com a popularização de medicamentos como Ozempic e Mounjaro, observamos um crescimento expressivo da demanda nas farmácias da Bahia. Muitos profissionais foram desafiados a lidar com o aumento da procura, muitas vezes por pacientes sem indicação médica. Foi registrado um aumento significativo na procura por Ozempic e Mounjaro no estado da Bahia, especialmente impulsionado por campanhas informais em redes sociais. Esse fenômeno causou inclusive períodos de escassez em algumas farmácias. Em paralelo, observou-se uma redução na venda de medicamentos como sibutramina, orlistate e fitoterápicos para controle de peso. Essa mudança de perfil exige atenção redobrada dos profissionais e reforça a importância da prescrição consciente e do acompanhamento clínico.
Já a especialista em terapia nutricional e em nutrição clínica, Cláudia Daltro, observou e alertou acerca da quantidade de casos de perda de peso em grande escala, causando desidratação e outros problemas.
“Tenho presenciado casos preocupantes. Pacientes que iniciaram o uso sem orientação nutricional adequada apresentaram perda de peso excessivamente rápida como 15 kg em um mês acompanhada de perda de massa muscular, desidratação e sintomas como obstipação severa. Isso ocorre porque é necessário ajustar o volume das refeições sem comprometer a qualidade nutricional”, disse.
Também nutricionista, Thayane Fraga comentou que, apesar da eficácia na perda de peso, os pacientes não devem trocar uma alimentação saudável somente pelo uso do produto.
“As canetas não excluem a importância de uma alimentação nutritiva, regular e equilibrada. Pelo contrário, devem servir de e para o processo de reeducação alimentar, inclusive porque podem ajudar a diminuir a impulsividade, aumentando as chances da pessoa desenvolver habilidades de fazer escolhas mais conscientes, saindo do piloto automático”, complementou.
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Dia Zero, disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), a INTS apontou que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
À imprensa, a empresa não deu detalhes acerca da acusação de participação no esquema sobre supostas irregularidades em contratos de gestão da saúde, mas garantiu que entregou todos os documentos para as autoridades.
A fraude, que tem a entidade apontada como participante no contrato, é relacionada a supostos esquemas em favorecimento de processos licitatórios, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de dinheiro.
No comunicado, a organização social itiu que o contrato investigado pela Polícia Federal, é associado ao de nº 193/2013, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve vigência entre 2013 e 2019. Em seguida, o contrato foi encerrado entre o instituto e a gestão municipal anterior.
A empresa afirmou ainda no comunicado que “está inteiramente à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
O Instituto complementou indicando ainda “sua confiança na atuação das autoridades e reitera seu compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade de seus processos”.
Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura; investigação mira acordos firmados com gestões adas
Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro
A organização social investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta-feira (12), é o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A informação foi apurada pelo Bahia Notícias. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma residência, situada no condomínio Porto Trapiche, localizado no bairro do Comércio, em Salvador.
A operação investiga supostas irregularidades na execução de contratos de gestão da saúde, envolvendo possíveis práticas de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos. A INTS é apontada pela secretaria municipal de Saúde (SMS) como participante do contrato, que teria sido encerrado no ano de 2019.
Em comunicado interno, disponibilizado somente para funcionários da INTS, ao qual o Bahia Notícias teve o, a operação foi confirmada e a empresa ressalta que "está colaborando integralmente", além de apontar que "não há qualquer motivo para preocupação" com a investigação. "Estamos confiantes de que tudo será devidamente esclarecido", acrescenta o material.
Os colaboradores foram liberados da rotina de trabalho nesta quinta-feira (12). Em nota oficial, o INTS disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), a INTS apontou que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”. No entanto, a empresa desconversou e não se manifestou sobre os envolvidos no caso e acerca da participação no esquema sobre supostas irregularidades em contratos de gestão da saúde.
Dados levantados pela reportagem apontam que, desde 2013, o INTS firmou ao menos três contratos com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O montante atualizado dos acordos ultraa R$ 265 milhões.
Os contratos envolvem prestação de serviços para e a atividades técnicas de Tecnologia da Informação na área de saúde (escopo da operação mencionado pela PF), e istração de unidades de saúde da capital baiana, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.
São eles:
- Contrato 2016CT000199:
Com valor original de R$ 17,29 milhões e atualizado para R$ 88,4 milhões, destinado à prestação de serviços continuados de apoio e e às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando modernização dos processos tecnológicos, fluxos e estratégias para melhoria do controle, avaliação, informação, comunicação e o aos serviços de saúde pública da Secretaria Municipal da Saúde do Município do Salvador.
Vigência: O contrato foi fechado em 2013, com sucessivos aditivos até 2019.
- Contrato 033/2016:
Com valor original de R$ 15,9 milhões (atualizado para R$ 95,6 milhões) destinado à prestação de serviços de saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal na UPA 24 horas do bairro de Brotas.
Vigência: O acordo foi firmado em 2016, com aditivos anuais entre 2017 e 2022, data em que o contrato chegou ao fim.
- Contrato: 196/2022:
Com o encerramento do contrato anterior para istração da unidade em 27 de maio de 2022, um novo acordo foi feito pouco tempo depois, em 2 de junho do mesmo ano, com valor de R$ 80,8 milhões (atualizado) para a gestão da UPA de Brotas.
Vigência: junho de 2022 - junho de 2026. Segundo o portal da transparência de Salvador, o contrato 196 já recebeu dois aditivos.
A Operação Dia Zero é coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
ENTENDA A OPERAÇÃO
A fraude contava com a participação da entidade na realização de serviços de TI para o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.
Foi identificado, em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade.
O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.
A Secretaria Municipal de Saúde revelou que o contrato alvo da Operação Dia Zero, deflagrado na manhã desta quinta-feira (12), para desarticular uma organização criminosa responsável por desvios de recursos na pasta, foi firmado para vigência entre 2013 a 2019. Em uma nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão apontou que o contrato em si, estava em vigência no período, sendo firmado com a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) .
No entanto, segundo a secretaria de saúde, o mesmo contrato foi encerrado há quase seis anos. A pasta disse ainda que o servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal. Segundo a SMS, na ocasião, o investigado atuava como gestor fiscal do contrato.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019.
O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação.
A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na istração pública.
Transferências e favorecimento em licitação: Entenda como funcionava esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador
Por Victor Hernandes
O esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, desarticulado em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, contava com a participação de uma organização social para a realização de serviços de TI na área de saúde, atuando com transferências para uma empresa privada e favorecimento em licitações.
Na Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta, o grupo criminoso desarticulado é acusado de desviar recursos federais destinados à assistência de saúde na cidade de Salvador.
A fraude contava com a participação desta entidade na realização de serviços de TI o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.
Foi identificado em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade.
O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador.
As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.
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O contrato previa a prestação de serviços de apoio e e às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para o aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.