STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua no 8 de janeiro
Por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13), por unanimidade. Ela também foi responsabilizada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, em Brasília.
A defesa alegava omissões no acórdão que confirmou a sentença, entre elas o não desconto dos dois anos de prisão preventiva já cumpridos, além do pedido de remissão de pena por leitura, estudo e cursos realizados na prisão. Também foi destacada a confissão de Débora sobre a pichação do monumento.
Apesar dos argumentos, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o recurso. “Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, escreveu Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o entendimento.
Débora foi condenada por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Apesar da sentença, a execução da pena definitiva ainda não foi determinada. Em março deste ano, a cabeleireira ou a cumprir prisão domiciliar por ser mãe de dois filhos menores, de 10 e 12 anos, conforme previsto na legislação brasileira.